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2020 a 2025 – PRODEMGE
2020 a 2025 – SEPLAG
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2020 a 2025 – PRODEMGE
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Edital e Termo de Referência
MD 001-2019 Edital
MD 001-2019 Anexo I_Termo de Referencia
MD 001-2019 Anexo II Declaração de fatos supervenientes
MD 001-2019 Anexo III Minuta de Contrato (Lote I.1, IX e X)
MD 001-2019 Anexo III MINUTA DE CONTRATO Lotes XI e XII
MD 001-2019 Anexo IV - Modelo de Termo de Compromisso de Constituição de Consórcio
MD 001-2019 Anexo 2 - AC.Operacional
MD 001-2019 TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Contratos
Contrato
Lote
Contratada
Região Atendida
PS-908/2020
1° Termo Aditivo
1° Termo de Apostila
2° Termo Aditivo
2° Termo de Apostila
3° Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
3° Termo de Apostila
4º Termo de Apostila
5° Termo de Apostila
6° Termo de Apostila
I.1
Oi Móvel S.A.
São Paulo
PS-909/2020
1° Termo Aditivo
1° Termo de Apostila
2º Termo Aditivo
2° Termo de Apostila
3º Termo Aditivo
3° Termo de Apostila
4º Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
4° Termo de Apostila
5° Termo de Apostila
6° Termo de Apostila
7° Termo de Apostila
6° Termo Aditivo
IX
Oi Móvel S.A.
Diversos MunicÃpios
PS-910/2020
1° Termo Aditivo
1° Termo de Apostila
2° Termo Aditivo
2° Termo de Apostila
3° Termo Aditivo
3° Termo de Apostila
4° Termo Aditivo
5º Termo Aditivo
4° Termo de Apostila
5° Termo de Apostila
6º Termo de Apostila
7° Termo de Apostila
X
Oi Móvel S.A.
Qualquer MunicÃpio ou Localidade de Minas Gerais
Extratos de Contratos
Extratos de Contratos
Extratos - 1º TA PS-908/2020, PS-909/2020 e PS-910/2020
Extrato - 2º TA PS-908/2020
Extratos - 2º TA PS-909/2020, PS-910/2020 e PS-911/2020
Extratos - 3º TA
Extratos - 4º TA PS-908/2020, PS-909/2020 e PS-910/2020
Extratos - 5º TA PS-908/2020
Extratos - 5º TA PS-909/2020
Extratos - 5º TA PS-910/2020
Preços
Perfil I
Preços Perfil I Lote IX 2020
Preços Perfil I Lote IX 2021
Preços Perfil I Lote IX - Redução ICMS - Junho/2022
Preços Perfil I Lote IX - Reajuste Agosto/2022
Preços Perfil I Lote IX - Reajuste Agosto/2023
Preços Perfil I Lote IX - Reajuste Agosto/2024
Perfil III
Preços Perfil III Lote X 2020
Preços Perfil III Lote X 2021
Preços Perfil III Lote X - Redução ICMS - Junho/2022
Preços Perfil III Lote X - Reajuste Agosto/2022
Preços Perfil III Lote X - Reajuste Agosto/2023
Preços Perfil III Lote X - Reajuste Agosto/2024
